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INPI concede IG Campos de Cima da Serra para queijo artesanal serrano
O INPI publicou hoje (03/03), na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2565, a concessão da indicação geográfica (IG) “Campos de Cima da Serra”, na espécie denominação de origem (DO), para o produto “queijo artesanal serrano”. A delimitação territorial abrange 18 municípios no estado de Santa Catarina e 16 municípios no Rio Grande do Sul, totalizando 34.372 km2. A IG foi concedida em nome da Federação das Associações de Produtores de Queijo Artesanal Serrano de SC e RS.
A área territorial em que o queijo artesanal serrano é produzido possui especificidades edafoclimáticas únicas no Brasil, propiciando o desenvolvimento de uma vegetação campestre com características peculiares. Essa pastagem natural é a principal fonte de alimentação das vacas produtoras do leite usado no preparo do queijo artesanal serrano. Além disso, o processo produtivo desse queijo caracteriza-se por um saber-fazer que está sendo transmitido de geração a geração por mais de dois séculos.
A IG Campos de Cima da Serra é a segunda denominação de origem registrada no INPI para queijo, sendo a primeira a Roquefort, uma denominação de origem francesa, registrada no INPI em 28/05/2013.
A primeira denominação de origem (e indicação geográfica) reconhecida no Brasil foi “Região dos Vinhos Verdes” para vinhos, concedida em 10/08/1999. Atualmente, existem 76 registros de IG no Instituto, sendo 55 indicações de procedência nacionais e 21 denominações de origem (12 nacionais e nove estrangeiras).
O que é a indicação geográfica?
A IG é um sinal constituído por nome geográfico (ou seu gentílico) que indica a origem geográfica de um produto ou serviço. Apenas os produtores e prestadores de serviços estabelecidos no respectivo território (geralmente organizados em entidades representativas) podem usar a IG.
A espécie de IG chamada "indicação de procedência” se refere ao nome de um país, cidade ou região conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço.
Já a espécie “denominação de origem” reconhece o nome de um país, cidade ou região cujo produto ou serviço tem certas características específicas graças a seu meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.
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O INPI publicou em 05/05, na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2574, a concessão da indicação geográfica (IG) “Campanha Gaúcha”, na espécie indicação de procedência, para vinhos finos brancos, rosados, tintos e espumantes.
Com foco no estímulo à produção e licenciamento de novas tecnologias, o INPI irá priorizar o exame de pedidos de patentes relativos a inovações que possam ser usadas no combate à pandemia do novo coronavírus. A medida foi oficializada por meio da Portaria n° 149/2020, publicada no dia 7 de abril, na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
O INPI informa que foi iniciada hoje (27/02) a consulta pública sobre a minuta do Manual de Indicações Geográficas.
O presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado, recebeu no dia 15 de janeiro uma delegação chinesa para debater propostas de cooperação na área de propriedade industrial (PI) e inovação.
O INPI publicou na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2554, a concessão da indicação geográfica (IG) “Capanema”, na espécie indicação de procedência (IP), para o produto “melado batido e melado escorrido”.
O que é patente? Quais são os tipos de patentes e prazo de validade? Posso patentear uma ideia? Como posso depositar um pedido de patente? Essas e outras perguntas com suas respostas.
Fomentar as parcerias entre brasileiros e dinamarqueses para atividades de inovação, incluindo a geração e comercialização de ativos de Propriedade Industrial, como as patentes.
O INPI informa que instituiu novamente os descontos para usuários específicos, seguindo o modelo que havia na Tabela de Retribuições anterior, de 2014. Esta medida alinha-se ao propósito do Governo Federal e da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC), do Ministério da Economia, de incentivar os empreendedores nacionais.
O INPI começa a operar nesta quarta-feira (2/10) o Protocolo de Madri, tratado internacional que simplifica e reduz custos para o registro de marcas de empresas brasileiras em outros países.