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INPI concede registro de indicação geográfica para melado de Capanema
O INPI publicou hoje, dia 17 de dezembro, na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2554, a concessão da indicação geográfica (IG) “Capanema”, na espécie indicação de procedência (IP), para o produto “melado batido e melado escorrido”. A área geográfica delimitada totaliza 419,403 km2 e está integralmente localizada no município de Capanema, no estado do Paraná. A IG foi concedida em nome da Associação de Turismo Doce Iguassu.
Segundo a Associação, o município de Capanema, que tem como importante força motriz econômica a agricultura familiar, tornou-se conhecido pela produção de melado, destacando-se a Feira do Melado, evento tradicional na Região Sudoeste do Paraná e que atrai público de outros estados.
A IG de Capanema é a oitava registrada no INPI vinda do estado do Paraná. A primeira foi a IP Norte Pioneiro do Paraná para café verde em grão e industrializado torrado em grão e ou moído, concedida em 25/09/2012. Atualmente, existem 75 registros de IG no Instituto, sendo 55 indicações de procedência nacionais e 20 denominações de origem (11 nacionais e nove estrangeiras).
O que é a indicação geográfica?
A IG é um sinal constituído por nome geográfico (ou seu gentílico) que permite a identificação da origem geográfica de um produto ou serviço. Somente os produtores e prestadores de serviços da região (em geral, organizados em entidades representativas) podem utilizar a IG.
A espécie de IG chamada “denominação de origem” reconhece o nome de um país, cidade ou região cujo produto ou serviço tem certas características específicas graças a seu meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.
Já a espécie "indicação de procedência” se refere ao nome de um país, cidade ou região conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço.
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O INPI publicou em 05/05, na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2574, a concessão da indicação geográfica (IG) “Campanha Gaúcha”, na espécie indicação de procedência, para vinhos finos brancos, rosados, tintos e espumantes.
Com foco no estímulo à produção e licenciamento de novas tecnologias, o INPI irá priorizar o exame de pedidos de patentes relativos a inovações que possam ser usadas no combate à pandemia do novo coronavírus. A medida foi oficializada por meio da Portaria n° 149/2020, publicada no dia 7 de abril, na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
O INPI publicou hoje (03/03), na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2565, a concessão da indicação geográfica (IG) “Campos de Cima da Serra”, na espécie denominação de origem (DO), para o produto “queijo artesanal serrano”.
O INPI informa que foi iniciada hoje (27/02) a consulta pública sobre a minuta do Manual de Indicações Geográficas.
O presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado, recebeu no dia 15 de janeiro uma delegação chinesa para debater propostas de cooperação na área de propriedade industrial (PI) e inovação.
O que é patente? Quais são os tipos de patentes e prazo de validade? Posso patentear uma ideia? Como posso depositar um pedido de patente? Essas e outras perguntas com suas respostas.
Fomentar as parcerias entre brasileiros e dinamarqueses para atividades de inovação, incluindo a geração e comercialização de ativos de Propriedade Industrial, como as patentes.
O INPI informa que instituiu novamente os descontos para usuários específicos, seguindo o modelo que havia na Tabela de Retribuições anterior, de 2014. Esta medida alinha-se ao propósito do Governo Federal e da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC), do Ministério da Economia, de incentivar os empreendedores nacionais.
O INPI começa a operar nesta quarta-feira (2/10) o Protocolo de Madri, tratado internacional que simplifica e reduz custos para o registro de marcas de empresas brasileiras em outros países.